ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, FOUCAULT E CORPO DÓCIL: DISCIPLINA COMO VIA DE ENSINO?

ana karyne Loureiro Furley, Brunella Poltronieri Miguez, Hiran Pinel

Resumo


O artigo atenta para o progressivo aumento do número de escolas cívico-militares na rede de ensino público do Brasil. Partindo da constatação de uma discordância com o fundamento da educação democrática assegurada pela Constituição de 1988, apontamos para a eminente visibilidade dada a essas escolas, sobretudo após a publicação do Decreto nº 9.965, de 2 de janeiro de 2019, pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. Resta evidenciada, desta forma, a necessidade de trazer para o debate questões como poder, disciplina e corpo, amparadas na obra de Michel Foucault, principalmente em Vigiar e Punir (2008) e Microfísica do Poder (1979). Com abordagem baseada em aporte bibliográfico, percebemos a escola cívico-militar como recurso útil tanto à manutenção do sistema militar no imaginário social, quanto para os sistemas que demandam corpos dóceis, característicos das sociedades disciplinares.


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Referências


Se os homens são estes seres da busca e sua vocação ontológica é a humanização, cedo ou tarde poderão perceber a contradição na qual a educação escolar procura mantê-los e se comprometerão então na luta por sua libertação [...] Desde o começo esforços [dos educadores] devem corresponder com os dos alunos para comprometer-se num pensamento crítico e numa procura mútua de humanização. Seus esforços devem caminhar junto com uma profunda confiança nos homens e em seu poder criador (FREIRE, 1980, p. 80).

A disciplina “fabrica” indivíduos; ela é a técnica específica de um poder que toma os indivíduos ao mesmo tempo como objetos e como instrumentos de seu exercício. Não é um poder triunfante que, a partir de seu próprio excesso, pode-se fiar em seu superpoderio; é um poder modesto, desconfiado, que funciona a modo de uma economia calculada, mas permanente. Humildes modalidades, procedimentos menores, se os comprarmos aos rituais majestosos da soberania ou aos grandes aparelhos do Estado (FOUCAULT, 2008, p. 164).

[...] uma tecnologia que, por sua vez, é centrada não no corpo, mas na vida; [...] que agrupa os efeitos de massas próprios de uma população, que procura controlar a série de eventos fortuitos que podem ocorrer numa massa viva; [...] que procura controlar (eventualmente modificar) [...] que visa portanto não ao treinamento individual, mas, pelo equilíbrio global, algo como uma homeóstase: a segurança do conjunto em relação aos seus perigos internos (FOUCAULT, 1999, p. 297).


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